16 de abril de 2025
Atualizações prometem diminuir a burocracia e trazer mais previsibilidade ao comércio com a União Europeia
A Comissão Europeia divulgou, nesta semana, novas medidas para facilitar a implementação do Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR). A legislação, que entra em vigor no final de 2025, exige comprovação de que produtos não estão associados ao desmatamento. As atualizações visam reduzir a carga administrativa e responder a pedidos de operadores, Estados-Membros e países parceiros.
Ajustes que reduzem barreiras operacionais
As atualizações respondem ao pedido de empresas e países parceiros por uma aplicação mais prática do EUDR. O objetivo é reduzir o volume de documentos exigidos, facilitar o preenchimento no sistema digital da UE e garantir uma implementação mais uniforme entre os Estados-Membros. A medida é estratégica para exportadores que buscam manter ou expandir sua presença no mercado europeu, sem comprometer o cumprimento das regras ambientais da União.
Quais serão as principais mudanças nas exigências?
Com as novas regras, as empresas não precisarão mais enviar uma declaração de due diligence para cada remessa. Agora será possível fazer esse envio apenas uma vez por ano, o que reduz bastante o volume de trabalho para quem exporta com frequência.
Além disso, quando um produto já foi colocado no mercado europeu e precisa ser reimportado, será permitido reaproveitar a declaração que já foi feita anteriormente, sem necessidade de repetir todo o processo.
Outra mudança importante é que as empresas que fazem parte de um mesmo grupo (como filiais ou marcas de uma mesma companhia) não precisarão mais enviar declarações separadas. Um único representante poderá fazer isso por todas, centralizando o processo.
Além disso, as empresas que compram de fornecedores já regularizados poderão apenas informar o número da declaração feita por esses fornecedores. Isso evita que as mesmas informações sejam enviadas mais de uma vez, reduzindo etapas repetidas e facilitando o cumprimento das exigências. O objetivo é manter a rastreabilidade com mais praticidade e menos burocracia.
Diálogo e orientações
A Comissão tem reforçado o diálogo com países terceiros, empresas, sociedade civil e parceiros globais para facilitar a implementação e apoiar a preparação, por meio de reuniões dedicadas e treinamentos online desde 2024.
A Comissão continuará respondendo aos feedbacks de partes interessadas, Estados-Membros e países parceiros para apoiar comerciantes e operadores na implementação prática e fornecer novas orientações, conforme necessário.
Próximos passos para quem exporta
Com a aproximação da data de entrada em vigor do EUDR, é essencial que empresas exportadoras se preparem desde já para atender às novas exigências. As simplificações anunciadas são um avanço importante, mas o processo de comprovação da origem dos produtos seguirá exigindo organização.
Pensando nisso, a WoodFlow está desenvolvendo um sistema exclusivo para ajudar exportadores a organizar toda a documentação exigida pelo EUDR, facilitando o envio das informações e a comprovação da origem legal e livre de desmatamento dos produtos para os compradores internacionais.
Em breve, esse novo serviço estará disponível dentro da nossa plataforma.
